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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:26
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária
É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Dirigentes Inferiores

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: [email protected] ou (27) 3340.6574.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05
TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12
Posse 2004: Edson Vidigal: perfil
O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:51
Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ
Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:42
Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária
Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:08
A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:16
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador
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Array Publicado em 2025-10-02T15:04:12+00:00
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

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